O debate ocorrido no dia 16 de outubro através do YouTube, fez parte de um conjunto de iniciativas da ANPD na atual fase de implementação do ECA Digital, o que revela o total comprometimento em fortalecer políticas, orientações e fiscalizações voltadas à coleta e ao tratamento de dados de menores.
O encontro reuniu especialistas e autoridades para discutir desafios da aplicação da lei no ambiente digital, o papel da Agência frente a essa nova realidade também foi objeto de debate.
Waldemar Gonçalves, Diretor Presidente da ANPD, iniciou o webinário destacando as novas competências da Agência para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e ao afirmar que não tem pauta contrária quando a atividade é a defesa de crianças e adolescentes, ele ressaltou um consenso ético e social independentemente de posições políticas, institucionais ou econômicas, proteger esse público deve ser sempre uma prioridade.
Além disso, ao dizer que o tema é importantíssimo para o nosso país e para o nosso planeta, o diretor amplia a visão, reconhecendo que a privacidade infantil é uma questão global, que envolve não apenas o cumprimento da LGPD, mas também a construção de uma cultura de responsabilidade digital.
O debate ocorrido contou com falas significativas e de conteúdos ricos, interfaces entre LGPD e ECA Digital, promovido em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, reuniu especialistas e autoridades para discutir desafios da aplicação da lei no ambiente digital. Papel da Agência frente a essa nova realidade também foi objeto de debate.
Autora: Fernanda Torres, Advogada e DPO da TOGETHER Privacy
