A proteção da privacidade dos dados em ambientes hospitalares se tornou um desafio constante, vivenciamos um avanço crescente da utilização de aplicativos digitais e sistemas de informação que tratam dados sensíveis de saúde. Diante disso, é necessário implementar as melhores práticas possíveis para que seja garantido a privacidade e a segurança dos dados de saúde, dentro do que estabelece a LGPD.
Ambientes hospitalares coletam, processam e armazenam uma quantidade significativa dados sensíveis de paciente que incluem informações médicas detalhadas sobre condições de saúde, tratamentos e resultados de exames. Esses dados são essenciais para o fornecimento de cuidados médicos adequados e ao mesmo tempo, sua proteção é fundamental para garantir que a privacidade dos pacientes não seja violada.
Os hospitais enfrentam uma série de dificuldades ao proteger a privacidade dos dados sensíveis de saúde, a título de exemplo, a integração de sistemas e tecnologias e a falta de conscientização dos funcionários, porém, o principal desafio é a terceirização e compartilhamento de dados, muitas vezes, os hospitais terceirizam funções como o armazenamento de dados ou o processamento de informações médicas, o que pode gerar dificuldades para garantir que os fornecedores também cumpram as exigências de proteção de dados da LGPD.
Dentre as melhores práticas que devem ser adotadas pelos hospitais, clínicas ou laboratórios para garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais sensíveis de saúde, algumas se destacam:
- Implementação de Sistema de Gestão de Privacidade: adoção de uma abordagem estruturada e eficaz para garantir a conformidade com a LGPD, implementando políticas e processos claros de privacidade e segurança.
- Controle de Acesso e Autenticação Rigorosos: apenas pessoas autorizadas devem ter acesso aos dados sensíveis dos pacientes. Isso inclui a implementação de autenticação multifatorial para garantir que somente profissionais qualificados e com permissão possam acessar informações confidenciais.
- Treinamento e Conscientização: capacitação constante de todos os funcionários do sobre as melhores práticas de proteção de dados pessoais e a importância da privacidade é essencial.
- Auditoria e Monitoramento Contínuo: as auditorias devem ser regulares, no intuito de monitorar o cumprimento da LGPD e identificar eventuais falhas de segurança ou acessos indevidos aos dados.
- Criptografia de Dados: todos os dados sensíveis de saúde, tanto em repouso quanto em trânsito, devem ser criptografados para garantir que, em caso de interceptação ou acesso indevido, os dados não sejam legíveis.
- Política de Retenção de Dados: é de extrema importância a implementação de uma política clara sobre a retenção de dados de saúde, com prazos específicos para a eliminação ou anonimização das informações, conforme a necessidade e o consentimento do paciente.
- Gestão de Fornecedores: caso os hospitais terceirizem serviços, como armazenamento de dados ou análise de informações de saúde, devem garantir que os fornecedores também cumpram as exigências da LGPD. Isso pode ser feito por meio de contratos específicos que abordem as obrigações de proteção de dados, inclusive com previsão de multa em caso de descumprimento.
- Plano de Resposta a Incidentes: um plano de resposta a incidentes de segurança para lidar rapidamente com possíveis vazamentos de dados ou violações de privacidade deve incluir medidas de contenção, comunicação e mitigação de danos, além da comunicação aos órgãos reguladores, quando necessário.
Hospitais e instituições similares devem adotar práticas rigorosas de segurança e governança de dados para garantir a conformidade com a lei e proteger a privacidade de seus pacientes. Com a implementação das melhores práticas de segurança da informação é possível reduzir os riscos e garantir que os dados sensíveis de saúde sejam tratados de maneira ética e legal.
