Falta de mecanismos adequados de idade
Ausência ou deficiência de controles para identificar e proteger públicos infantojuvenis.
ECA Digital - Diagnóstico e Adequação
Sua empresa está preparada para as exigências do ECA Digital?
Se crianças ou adolescentes podem acessar seu produto, aplicativo, plataforma, conteúdo ou campanha digital, sua empresa pode precisar avaliar riscos, revisar processos e implementar medidas de proteção previstas pela nova regulamentação.
Aplicabilidadeclara
Riscoproporcional
Planode ação
Sem burocraciadesnecessária
Diagnóstico de aplicabilidade
Entenda onde sua empresa precisa agir com prioridade.
Ponto de partida
Produto
Avaliação de funcionalidades e contexto
Acesso provável
Dados
Mapeamento de dados e fluxos
Risco mapeado
Áreas
Responsáveis e impacto organizacional
Plano integrado
Diagnóstico rápido, seguro e confidencial.Alinhado à LGPD e ao ECA Digital.
Por que isso importa
O ECA Digital já está em vigor. E entrou no radar regulatório.
A Lei nº 15.211/2025 trouxe novas responsabilidades para empresas que operam ambientes digitais acessados por crianças e adolescentes. O impacto passa por produto, marketing, privacidade, atendimento, tecnologia e governança.
Data-chave
17 março 2026
Entrada em vigor da exigibilidade das principais obrigações do ECA Digital.
Linha do tempo regulatória
Evidências e sinais
1º
Lei em vigor
O ECA Digital foi sancionado e estabelece obrigações claras para ambientes digitais.
Evidência
Lei nº 15.211/2025
2º
ANPD monitora
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já incluiu o tema em suas agendas regulatórias.
Evidência
Agenda Regulatória2025-2026
3º
Canal de denúncias ativo
Crianças, adolescentes, famílias e sociedade já podem reportar riscos e violações.
Evidência
Canal de Denúncias da ANPD
4º
Auditorias e due diligences
Grandes empresas, investidores e parceiros já avaliam conformidade com o ECA Digital.
Evidência
Questionários e Diligênciasem andamento
Esperar para se adequar aumenta custos, riscos e exposição.Antecipar é governança, reputação e vantagem competitiva.
Diagnóstico de Aplicabilidade
O ECA Digital não se aplica apenas a empresas voltadas para crianças.
A lei utiliza o conceito de acesso provável. Isso significa que mesmo empresas que não têm crianças ou adolescentes como público principal podem precisar avaliar a aplicabilidade da regulamentação.
01Comece pelo acesso
Diagnóstico inicialPrimeira pergunta
Menores podem ser impactados pelo o que a sua empresa faz?
O ponto é se crianças ou adolescentes conseguem acessar, interagir, criar conta, ver conteúdo ou ser impactados pela experiência digital.
Evite decidir só por
Público infantil declarado
Avalie também
Acesso provável por menores
02Sinais práticos
Um item já importaSe sua empresa tem um ou mais desses pontos?
Um item não confirma obrigação. Ele apenas indica que o tema não deve ser descartado.
App, site ou plataforma aberta
Chat, comunidade ou comentários
Cadastro, login ou perfil
Conteúdo público ou compartilhável
Campanhas, mídia ou influenciadores
Coleta ou uso de dados pessoais
Feed, recomendação ou personalização
Uso comum por adolescentes
Produto de terceiros em B2B2C
03Próxima decisão
Conclusão de escopoSe você respondeu "sim" para uma ou mais perguntas, vale realizar uma avaliação de aplicabilidade.
Um sinal no checklist não confirma obrigação automática. Ele mostra que a empresa precisa de uma conclusão objetiva antes de seguir.
Quer saber se precisa se adequar?
A avaliação traduz esses sinais em aplicabilidade, riscos e próximos passos.
Impactos Operacionais
O ECA Digitalvai muito alémda privacidade.
A nova regulamentação exige que diferentes áreas da empresa trabalhem de forma integrada para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
Trabalho integrado entre áreas
Decisões alinhadas, processos conectados e proteção contínua em toda a jornada digital.
Jurídico e Compliance
Documentação, avaliações de risco, políticas, contratos e evidências para autoridades, clientes e parceiros.
Produto e UX
Configurações mais protetivas, análise de funcionalidades, critérios de idade e prevenção de experiências inadequadas.
Marketing
Revisão de campanhas, segmentação, publicidade digital, influenciadores e práticas de personalização.
Privacidade e DPO
Mapeamento de dados, minimização, relatórios de impacto e governança contínua.
Atendimento e Moderação
Fluxos de denúncia, resposta, escalonamento e tratamento de situações sensíveis.
Diretoria
Gestão de riscos regulatórios, reputacionais, operacionais e comerciais.
Como Podemos Apoiar
Transformamos o ECA Digital em um programa executável para sua empresa.
Nossa atuação combina privacidade, tecnologia, governança e operação para transformar exigências regulatórias em processos claros e sustentáveis.
Mapear
Entender o contexto
Diagnóstico de aplicabilidade do ECA Digital
Matriz de riscos e plano de ação priorizado
Revisão de produto, UX, dados e marketing
Estruturar
Desenhar controles
Avaliação de mecanismos de idade, quando aplicável
Políticas, procedimentos e evidências de diligência
Relatórios de impacto e documentação de suporte
Operar
Garantir continuidade
Treinamentos para áreas envolvidas
Operação contínua via DPO as a Service
8
entregáveis
Do diagnóstico à operação contínua, com evidências e conformidade.
Próximo passo
Agende um diagnóstico e saia com um plano priorizado.
Privacidade que protege. Governança que sustenta. Impacto que gera confiança.
Escopo
Riscos
Evidências
Pontos de Atenção
Alguns riscos que já estão no foco das autoridades.
Coleta excessiva de dados
Uso de informações além do necessário para a finalidade pretendida.
Publicidade inadequada
Práticas de segmentação ou comunicação incompatíveis com o melhor interesse da criança e do adolescente.
Privacidade insuficiente por padrão
Produtos e serviços que não incorporam proteção desde a concepção.
Ausência de canais de denúncia
Falta de mecanismos para recebimento e tratamento de notificações.
Funcionalidades que estimulam uso excessivo
Recursos que incentivam comportamento compulsivo ou dificultam supervisão.
Setores mais impactados
Principais segmentos que devem se antecipar.
A prioridade deve considerar público, atratividade, dados tratados, funcionalidades e capacidade de moderar ou intervir na experiência.
Alto contato direto
Segmentos em que menores costumam ser parte explícita ou recorrente da experiência.
Edtechs
Jogos e entretenimento
Comunidades online
Conteúdo e creator economy
Acesso provável
Produtos não infantis, mas com uso previsível por adolescentes ou público geral.
Apps e plataformas
E-commerces
Fintechs
Healthtechs
Operação B2B2C
Empresas que habilitam experiências de terceiros também precisam entender seu papel.
SaaS B2B2C
Marketplaces
Mídia e publicidade
Programas de relacionamento
Diagnóstico ECA Digital
Antes de adequar, entenda se sua empresa está no escopo.
O primeiro passo não é implementar controles. É entender quais exigências realmente se aplicam ao seu produto, seus dados e sua operação.
Aplicabilidade clara
Risco proporcional
Plano de ação
Sem burocracia desnecessária
Empresas que confiam:
